2012-03-06 - Portaria 95/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 036495-K José António Paulino Gabriel

2012-08-30 - PORTARIA 95/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa as taxas de emissão de licença de exploração dos estabelecimentos industriais. Revoga a Portaria n.º 16/93, de 22 de abril.

2012-04-04 - Portaria 95/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Altera (segunda alteração) a Portaria 985/2009, de 4 de setembro, que aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e regulamenta os apoios a conceder no seu âmbito.